Responsabilização de Actores Não Estatais ao abrigo da Lei dos Direitos Humanos [Portuguese]

By Mariana Tiholaz

O objectivo deste livro ? examinar problemas de responsabiliza??o por genoc?dio e crimes contra a humanidade cometidos por actores n?o estatais, tais como indiv?duos, grupos armados (rebeldes, insurgentes, beligerantes, movimentos de liberta??o nacional, grupos rebeldes, grupos de oposi??o armada, insurgentes n?o reconhecidos, partes num conflito armado interno, movimentos insurrecionais bem sucedidos e outros movimentos) e corpora??es e analisar o conte?do das respostas legais dispon?veis ao abrigo de dois ramos do direito internacional: o direito dos direitos humanos e o direito penal. Neste contexto, tamb?m se debru?ar? sobre a pr?tica do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do sistema interamericano.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6203058696
• ISBN13: 9786203058697
• Release Date: October 2021
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 84 Pages
• Weight: 0.30 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"