Problematizações de Direito Civil-Constitucional [Portuguese]

by Felipe Frank and Marcelo Bürger

Na primeira parte da obra, analisa-se a aplica o dos institutos da interpreta o conforme a constitui o e DA declara o parcial de nulidade sem redu o de texto para demonstrar que o STF, em v rios casos, decide pelo resultado, e n o pelo fundamento jur dico propriamente dito. Na segunda, partindo do problema relativo ao crescente desinteresse dos cidad os pela participa o pol tica, questiona-se sobre a extens o do conceito de democracia. Sustenta-se que este n o apenas um conceito procedimental, atrelado escolha representativa, mas um status relativo a dado poder de escolha singular, derivado da autonomia privada, que opon vel em face do estado e que perpassa toda a vida civil. Por fim, na terceira parte, analisa-se o direito ao div rcio em perspectiva constitucional, demonstrando-se como institutos processuais devem ser reinterpretados para assegurar o pleno desenvolvimento da personalidade humana, que, no caso, representada pela dissolu o do v nculo matrimonial.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 0359447767
• ISBN13: 9780359447763
• Release Date: February 2019
• Publisher: Lulu.com
• Length: 110 Pages
• Weight: 0.38 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"