Pro infans no sistema de responsabilidade penal do adolescente [Portuguese]

By: González Alfaro, Verónica

comum que, ao estar pr xima de um menor delinq ente, a sociedade tenda a rejeit -lo, esquecendo-se de que, independentemente das condi es da crian a, do jovem ou do adolescente, ele n o pode perder sua natureza preferencial no que diz respeito aplica o e materializa o de seus direitos fundamentais. Dessa forma, necess rio conhecer como se d o processo penal no caso dos menores e a aplica o dada s regras propostas para o desenvolvimento do processo. Portanto, o objetivo deste projeto determinar as incoer ncias e incongru ncias derivadas da aplica o do Pro Infans na Col mbia e a incid ncia destas irregularidades no momento de sancionar um menor delinquente e atribuir-lhe responsabilidade penal.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B0CK3M5FHN
• ISBN13: 9786206511472
• Release Date: September 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 88 Pages
• Weight: 0.31 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"