O Conflito Intergeracional do Credito Público [Portuguese]

By Rogério Cesar Marques

A d vida p blica e o equil brio or amento s o elementos que se retroalimentam, devendo ser alvo de especial preocupa o por parte do administrador p blico. Isso porque, o endividamento p blico impacta diretamente no d ficit p blico e este, por uma vez, termina por refletir naquele. Quanto maior o resultado or ament rio negativo, maior a necessidade de o Estado lan ar m o do cr dito p blico, o qual ir gerar maior necessidade de arrecada o de recursos quando da elabora o dos or amentos das gera es vindouras. O princ pio da solidariedade intergeracional uma faceta dos direitos fundamentais de terceira gera o, surgido inicialmente na seara ambiental. Este princ pio remete no o de John Ralws de justi a intergeracional a qual, aplicada ao direito financeiro, determina s gera es presentes zelarem pelos recursos financeiros das gera es futuras, n o os comprometendo em gastos cujos benef cios sejam exauridos no presente. Dessa forma, os recursos angariados por meio do endividamento p blico devem ser destinados a investimentos cujos proveitos ser o tamb m usufru dos pelas futuras gera es.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6139668646
• ISBN13: 9786139668649
• Release Date: August 2018
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 312 Pages
• Weight: 1.01 lbs.
• Dimensions: 0.7" x 6.0" x 9.0"