O concurso de agentes na dogmática penal brasileira: uma introdução [Portuguese]

by Adriane P Rodrigues Da Fonseca Pires and Brunna Laporte Cazabornet

O presente livro tem por objetivo fazer uma abordagem introdut?ria do tema concurso de pessoas. Buscou-se produzir, mediante uma escrita clara e acess?vel, um material que facilite a compreens?o dos principais pontos dessa tem?tica, bem como o exame dos crit?rios para a identifica??o das diversas formas de interven??o na concretiza??o de um crime. A responsabilidade penal ? um tema que de h? muito ocupa a doutrina penal, principalmente, quando h? concurso de agentes, pois n?o ? tarefa f?cil distinguir a autoria da participa??o na senda delitiva, ainda mais, ao observ?-las no contexto da criminalidade contempor?nea (econ?mica; ambiental; tribut?ria; etc.). Dentro da pretens?o de criar um material de apoio para os que est?o iniciando os estudos nesta mat?ria, num primeiro momento, estabelecem-se os vetores doutrin?rios que embasam a constru??o de teorias sobre o concurso de pessoas (em delitos comissivos e omissivos), para, posteriormente, examinar, em julgados das Cortes Superiores Brasileiras, como foram tratados os comportamentos dos agentes na senda delitiva fora do direito penal cl?ssico. Com isso, logra-se combinar o necess?rio estudo te?rico sobre o concurso de pessoas, sem descuidar da sua aplica??o na jurisprud?ncia brasileira.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6585073320
• ISBN13: 9786585073325
• Release Date: June 2023
• Publisher: Emais Editora
• Length: 178 Pages
• Weight: 0.43 lbs.
• Dimensions: 0.4" x 4.7" x 8.3"