Este documento ? apresentado como uma esp?cie de "livreto aberto" sobre a importante quest?o do secularismo em Fran?a, baseado essencialmente em estudos, relat?rios e textos existentes sobre o assunto, bem como em autores de renome especializados no assunto. Desde a sua promulga??o a 9 de Dezembro de 1905, a lei sobre o laicismo faz parte do patrim?nio cultural, moral e pol?tico do nosso pa?s desde pelo menos a Terceira Rep?blica. ? o resultado de longos anos de gesta??o e reflex?o, rodeada pela sua prociss?o de conflitos muitas vezes violentos, mas com um ?nico objectivo de fundo, no entanto, voltado para a busca do "bem comum", no "respeito, toler?ncia e di?logo". ? neste sentido que esta lei pode ser compreendida, sem se afastar da sua voca??o inicial; com uma preocupa??o constante de "justi?a e equidade"; mais de cem anos depois, no in?cio de um novo s?culo que promete ser tumultuoso; e tendo em conta, naturalmente, as mudan?as sociol?gicas no nosso pa?s.
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