Direito do ambiente e responsabilidade ambiental na RDC [Portuguese]

by Sylvain NKATE TSHIESESE

A deteriora o do ambiente terrestre est a amea ar cada vez mais a base de recursos naturais e os processos de que depende toda a vida na Terra. O projecto "Global Environment Outlook" do Programa das Na es Unidas para o Ambiente destaca a extens o e a diversidade dos problemas.A deteriora o do ambiente causada pelas actividades humanas. Est a desenvolver-se a um ritmo sem precedentes e os danos causados s o graves e irrevers veis. Estes danos afectam as pessoas que os produzem, as gera es futuras e na es inteiras. imperativo que os ju zes nacionais de todos os tipos de tribunais de direito escrito identifiquem os problemas ambientais que enfrentam. Devem estar conscientes do leque de op es que t m sua disposi o para interpretar e aplicar o direito do ambiente. Devem tamb m estar conscientes dos princ pios a utilizar na resolu o de quest es ambientais. Para o efeito, devem estar familiarizados com informa es sobre o direito internacional, o direito do ambiente, refer ncias de jurisprud ncia permanente, etc.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206074846
• ISBN13: 9786206074847
• Release Date: June 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 140 Pages
• Weight: 0.47 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"