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Paperback Concorrência Sucessória Do Cônjuge E Do Companheiro E Sucessão Testamentária [Portuguese] Book

ISBN: 0359440770

ISBN13: 9780359440771

Concorrência Sucessória Do Cônjuge E Do Companheiro E Sucessão Testamentária [Portuguese]

Buscando apresentar a estrutura sucess?ria no direito brasileiro de modo objetivo e did?tico, o presente trabalho se divide em duas unidades. Na primeira, apresenta-se a concorr?ncia sucess?ria do c?njuge e do companheiro com descendentes e ascendentes, com destaque para a pol?mica envolvendo a inconstitucionalidade do art. 1.790 do C?digo Civil, que estabelecia regime sucess?rio distinto aos companheiros comparativamente aos c?njuges e que foi declarada inconstitucional pelo STF. Na segunda, analisam-se os temas relativos ? sucess?o testament?ria, sua classifica??o, seus limites e as formas de revoga??o e rompimento do testamento.

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