O presente livro fruto de uma Monografia entregue Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19a Regi o, como exig ncia para a conclus o do curso de P s-gradua o em Direito e Processo do Trabalho, orientada pelo professor Mestre Alan da Silva Esteves. Aborda a rela o entre a institui o religiosa e o Estado de Direito. O Brasil um estado laico, sendo um direito fundamental a liberdade de cren a do individuo, n o podendo o Estado envolver-se...
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