A constitucionalização do contrato real [Portuguese]

by María Bertha Zambrano Cancino

O objetivo deste estudo aprofundado foi questionar a disparidade de crit rios interpretativos entre os diferentes operadores judici rios no que se refere ao princ pio constitucional do primado da realidade sobre as formalidades convencionadas pelas partes, ao contrato realidade e inaplicabilidade do prazo prescricional a o. Verificou-se, utilizando a linha jurisprudencial sobre o princ pio constitucional do primado da realidade sobre as formalidades...

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B0CKRDVWY4
• ISBN13: 9786206527701
• Release Date: October 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 52 Pages
• Weight: 0.20 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"